A descrição do quotidiano das tropas portuguesas em campanha, durante a Grande Guerra, levanta diversos problemas de natureza histórica, pois foram três os teatros de operações onde actuaram e cada um deles com características geográficas e tácticas diferentes. Com efeito, enquanto no sul de Angola as operações militares decorreram ainda a guerra não havia sido declarada a Portugal e continuaram depois das forças germânicas se terem rendido à África do Sul, porque, de facto, o que na realidade se passou foi um processo de pacificação dos gentios revoltados, envolvendo uma força militar que se teve de manter em constante alerta contra as investidas indígenas, no norte e centro de Moçambique as forças militares portuguesas, operando, por vezes em conjugação com as tropas britânicas, tiveram de lutar contra forças militares germânicas, que actuaram de modo pouco ou nada convencional, na medida em que conduziram uma campanha com características guerrilheiras em constante movimento e saqueando o que podiam para sobreviver dentro do território daquela província ultramarina portuguesa; em França já as condições divergiram totalmente, porque a campanha se desenrolou, na prática, sem alterações da frente nem deslocações de tropas, que viveram cerca de um ano em trincheiras diante do inimigo.

Em França
No teatro de guerra europeu coube ao Corpo Expedicionário Português (CEP) a defesa de um pequeno sector com cerca de doze quilómetros de extensão entre Armentière e Béthune, na Flandres francesa, quase fronteiro à cidade de Lille. A colocação no terreno do corpo de exército, composto por duas divisões, fazia-se em profundidade e extensão. Assim, na frente, ficavam, duas brigadas, empenhando quatro batalhões nas linhas A e B, e os quatro restantes em apoio na linha C; das duas brigadas restantes uma ficava em apoio de todo o sector e a outra em reserva. Toda a defesa se centrava nos oito batalhões dispersos entre as linhas A, B e C, sendo que o maior esforço recaía nos das duas primeiras.
A vida nas linhas A e B fazia-se entre manter a vigilância ao parapeito, nas trincheiras, e nos abrigos. Só em situação de alarme todos os efectivos ocupavam os postos defensivos. Entre trincheira e abrigo comia-se, dormia-se e desenvolvia-se toda a actividade possível. A alimentação vinha da retaguarda em grandes caldeirões que chegavam às linhas e abrigos através das trincheiras de comunicação. As necessidades básicas faziam-se em fossas devidamente preparadas para o efeito. Os tratamentos e as idas ao médico tinham lugar nos postos de socorros que ficavam entre a linha B e C. De madrugada e ao anoitecer, a horas certas, os militares dos batalhões ocupavam os seus postos e os respectivos comandantes passavam revista verificando se cada um tinha as munições necessárias e se conhecia as ordens convenientes.
Os batalhões em apoio e em reserva do sector pernoitavam em abrigos improvisados, em currais de quintas ou ruínas de edifícios, e durante o dia dedicavam-se á limpeza do armamento, a receber instrução militar, a tratar da sua higiene pessoal. Todavia, à noite, os de apoio, eram empregues para irem à frente reparar e reforçar as defesas de arame farpado e proceder ao conserto dos abrigos, passadeiras e parapeitos desconjuntados. Eram trabalhos ingratos por serem feitos sem a protecção mínima das trincheiras.
Os batalhões das brigadas em apoio e reserva do sector gastavam o tempo durante o dia a ouvir instrução teórica e a repousar do esforço feito nas primeiras linhas. Era a situação que mais agradava às tropas por correrem poucos ou nenhuns riscos. A vida transcorria entre comer, receber instrução e praticar algum tipo de desporto ou jogos físicos colectivos. Era o tempo para receber e dar notícias escritas para as famílias distantes, para saborear o rancho quente e servido a horas, para fazer a barba, cortar o cabelo, tomar banho, mudar de roupa e tratar do equipamento e do fardamento.
Depois de 9 de Abril de 1918 os restos das tropas nacionais, especialmente de Infantaria, foram, por ordem do Alto Comando Britânico, usados em trabalhos de engenharia: abrir estradas, reparar caminhos, construir fortificações. O seu quotidiano alterou-se em absoluto. Passaram a viver em tendas, em zonas mais ou menos recuadas da frente, com um empenhamento pouco honroso. A reviravolta só se deu no mês de Setembro de 1918 com a organização de quatro batalhões que avançaram para as primeiras linhas. 

Em África
O quotidiano das tropas nos teatros de guerra africanos variava em função, especialmente, do facto de estarem em marcha ou estacionados, de estarem em aquartelamentos edificados ou em abarracamentos. Em todas as circunstâncias as tropas eram sempre vítimas da picada do mosquito, que foi um dos maiores causadores de baixas por paludismo.
O inimigo mais feroz, depois do mosquito palúdico, em África, foi a distância entre as diferentes bases de desembarque e concentração das forças e as zonas de empenhamento das mesmas. Assim, tanto em Angola como em Moçambique, houve que estabelecer um serviço de etapas, ou seja, pontos intermédios de abastecimento e repouso das colunas em deslocação para as zonas de empenhamento estratégico. Enquanto em Angola o comando se localizou numa zona planáltica para daí conduzir as operações contra os gentios revoltados, obrigando à criação de estações intermédias entre o porto de Moçâmedes, o quartel-general no Huambo e as várias áreas de incursão, em Moçambique o comando instalou-se junto da zona de concentração e desembarque marítimo, tendo que se guarnecer militarmente todo o Norte e Centro do território chegando, quando possível, do Índico ao lago Niassa e a Quelimane. Só percebendo estas terríveis dimensões se compreende que os tipos de vida eram diferentes nos diferentes empenhamentos militares.
As condições de higiene e de alimentação mudavam, mas, em África, foram sempre piores do que em França. O improviso imperou nas operações africanas o que levou a que o quotidiano das tropas fosse vivido, quase sempre, sujeito a grandes limitações alimentares, com grande falta de água para beber e totalmente escassa para qualquer tipo de higiene primária. A sede foi, também, um dos grandes tormentos dos militares, especialmente quando em deslocação. Foi comum beber água de charcos, servindo como filtro o lenço de assoar, mesmo que imundo. Os medicamentos faltavam e eram inapropriados para fazer face aos vários géneros de doenças tropicais, assim, o estado sanitário dos soldados era precário e, a prová-lo, está o elevado número de mortos em Moçambique — homens que nem chegaram, na maioria das vezes, a entrar em operações militares. O fardamento não estava adequado ao clima, gerando as mais variadas situações de desconforto. As longas marchas a que muitas vezes as tropas foram sujeitas fizeram-se em condições precárias, a pé, equipados para entrar em combate, mal calçados e sofrendo as agruras do calor e do clima. As comunicações por escrito com as famílias distantes eram demoradas e muito reduzidas.
O quotidiano, em função do desconforto da campanha, fez descer à vertical o moral das tropas empenhadas nas piores missões de combate. Foi preciso o esforço da oficialidade para evitar, por vezes, a derrocada total da capacidade bélica dos soldados.

Bibliografia:
Eça, General Pereira d’ — Campanha do Sul de Angola em 1915: Relatório. Lisboa: Imprensa Nacional, 1923;
Fraga, Luís Alves de — Actividades nas Linhas – Quotidianos. In Afonso, Aniceto; Gomes, Carlos de Matos (Coord.) — Portugal e a Grande Guerra: 1914.1918. Vila do Conde: Verso da História, 2013, p. 352-355;
Martins, General Ferreira — Portugal e a Grande Guerra. 2.º vol. Lisboa: Ática, 1935.

 Luís Alves de Fraga

Na evocação do centenário da Grande Guerra, é tempo de prestar homenagem a todos os portugueses que se bateram nos campos de batalha de África e da Europa, na defesa da pátria e em prol da liberdade e, assim, ver sagrado o sangue vertido pelos militares portugueses. Portugal participou na Grande Guerra, combatendo em três frentes e mantendo operações no mar, com cerca de 100.000 homens. Na memória de todos estão os 7.492 homens que tombaram pela pátria (1914-1918), um verdadeiro sacrifício para a nação.
Recôndito da glória e do brio militar, ocorreu um episódio triste e que em nada dignificou a nação portuguesa. Trata-se, efetivamente, do trágico fuzilamento do soldado, João Augusto Ferreira de Almeida. Foi condenado e executado por traição, tendo sido o último português a ser sentenciado com a pena capital (PT/AHM/DIV/1/35/0439/01).
A pena de morte em Portugal
Recuperando um pouco da história da pena de Morte em Portugal, podemos afirmar que Portugal foi o primeiro estado soberano europeu a abolir a pena de morte, através do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de julho de 1852, que aboliu a pena capital para crimes políticos.
O Código Penal de 1852 manteve, no entanto, a pena de morte para os crimes comuns, até à publicação da Lei de 1 de julho de 1867, que extinguiu definitivamente a pena de morte, substituindo-a pela aplicação da pena de prisão perpétua nos casos anteriormente punidos com pena capital, “Art.º 3º Aos crimes a que pelo código penal era aplicável a pena de morte, será aplicada a pena de prisão celular perpétua”. Esta lei marca o fim da utilização desta condenação, tendo sido mandada aplicar a todo o império colonial por Decreto de 9 de junho de 1870, determinando o fim da pena de morte nos crimes civis em todas as províncias ultramarinas: “A Vossa Majestade [D. Luís] coube a glória de assinar a lei que extinguiu a escravidão em todas as possessões portuguesas. A Vossa Majestade caberá também a glória de ter abolido a pena de morte não só no continente e ilhas adjacentes, como também em todas as possessões ultramarinas que pertencem ao reino de Portugal”.
Tendo a pena de morte sido abolida para delitos políticos em 1852, para os crimes comuns em 1867 manter-se-á no Código de Justiça Militar até 1911.  
A primeira Constituição da República, datada de 1911, consagra, em definitivo, a abolição da pena de morte para todos os crimes, incluindo os militares, decretando que, em caso algum, poderia ser restabelecida a pena de morte.
Contudo, a 4 de agosto de 1914, tem início a Grande Guerra, na qual Portugal participou oficialmente a partir de 9 de março de 1916, após a declaração de Guerra Alemã. Nessa data, foi excecionalmente reintroduzida a pena de morte por força da lei nº 635 de 28 de setembro de 1916 e na Constituição da República foi inserto o seguinte artigo: “Artigo 59.ºA - a pena de morte e as penas corporais perpétuas ou de duração ilimitada não poderão ser restabelecidas em caso algum, nem ainda quando for declarado o estado de sítio com suspensão total ou parcial das garantias constitucionais. Excetua-se, quanto à pena de morte, somente o caso de guerra com país estrangeiro, em tanto quanto a aplicação dessa pena seja indispensável, e apenas em teatro de guerra”.
O soldado João de Almeida
João Augusto Ferreira de Almeida era natural de Alto de Vila-Foz do Douro e residiu em Lordelo do Ouro-Bairro Ocidental-Porto.  Solteiro, filho de João Ferreira de Almeida e de Angelina Augusta de Almeida, nasceu a 3 de abril de 1894 e tinha 23 anos à data dos infelizes acontecimentos. Foi chauffeur de um alemão radicado no Porto, Adolfo Holfe, por quem nutria uma grande estima. Em 1917, ano da sua incorporação no Corpo Expedicionário Português (CEP), recebeu o número 502 e foi colocado na secção Automóvel de transporte de água. Embarcou para França no porto de Lisboa em 16 de março de 1917 e desembarcou em Brest, na Bretanha, a 21 do mesmo mês.
A 22 de julho de 1917, foi punido com 60 dias de prisão correcional por se ter ausentado com o veículo encarregue do transporte de água para as tropas do CEP, durante 24 horas. O cumprimento da pena devia ser efetivado numa das unidades militares que ocupavam a linha da frente, pelo que foi transferido para 1ª companhia do regimento de infantaria 23. Logo que se apresentou na front, foi dizendo que não iria cumprir aquela pena. Uma semana depois, o seu destino começou a ser ditado. A 30 de julho, um soldado do Batalhão de Infantaria 23, António Rei, foi chamado pelo capitão Mouzinho de Albuquerque, a quem informou que João de Almeida andava a tentar saber qual era o melhor caminho para chegar às linhas alemãs. Nesse momento, foi de imediato aberto um processo de averiguações com vista ao apuramento da verdade dos factos.
A acusação e julgamento
O processo de averiguações foi instaurado e instruído, tendo o seu término a 8 de agosto de 1917. Nesse processo, ficou registado que o soldado João de Almeida cometeu vários crimes. Tendo em consideração a gravidade da situação, o processo foi despachado pelo próprio comandante do CEP, general Fernando Tamagnini de Abreu e Silva.
Ficou apurado que “no dia 29 de julho último, encontrando-se na 1ª linha ocupada pelo batalhão de infantaria 23, tentou passar para o inimigo, para o que procurou a várias praças o caminho a seguir, chegando até a oferecer dinheiro a uma praça do batalhão de infantaria nº24 para lhe indicar o mesmo caminho”.
“Que a mesma praça era portadora de duas cartas itinerárias, uma de Calais e outra de Hazebrouck, constando das mesmas os locais ocupados pelas tropas portuguesas, locais estes que a referida praça queria indicar ao inimigo".
Como prova, ficaram ainda os bens que levava quando foi revistado, após ter levantado demasiadas suspeitas de forma ostensiva: uma pistola, um carregador com balas, uma navalha, uma chave mecânica, um pequeno mapa da zona de Pas-de-Calais e duas cartas topográficas (de itinerários) da região à escala de 1:1000. Através destas últimas, suspeitava-se que João de Almeida pretendia passar informações aos alemães sobre as posições militares portuguesas, logo após a sua deserção para o lado inimigo.
O soldado João de Almeida acabou por ser aprisionado de facto, após terem sido ouvidas todas as testemunhas e observado o parecer do juiz auditor, Joaquim de Aguiar Pimenta Carreira, consubstanciado em toda a matéria apurada e demonstrada no auto de averiguações.
Com base em toda informação que lhe foi dada a conhecer, com vista à tomada de decisão, o general Tamagnini de Abreu e Silva, comandante do CEP, foi perentório na sua decisão, determinando que o soldado João de Almeida fosse presente perante o Tribunal de Guerra, junto do QG do CEP, afim de ali lhe ser feita a respetiva aplicação da Lei.
De acordo com uma das testemunhas, João de Almeida afirmou que tinha estado empregado em casa de um alemão e que, “nunca tinha encontrado uma pessoa que o estimasse tão bem”. Por isso, dizia, talvez esse alemão já fosse oficial e que logo que chegasse às linhas inimigas “perguntaria por ele e ele o empregaria no quartel-general ou em qualquer serviço”.
O tribunal, para julgar este crime, proferiu a sentença que se consubstanciou na condenação à morte por fuzilamento, do soldado Ferreira de Almeida, com exautoração.
A 16 de setembro, em Picantin, junto de Laventie, pelas 07:45 horas, foi fuzilado o Soldado João Augusto Ferreira de Almeida. O Regimento de Infantaria n.º 14 foi incumbido de nomear um pelotão de execução segundo instruções do Quartel-General (QG) do Corpo Expedicionário Português, por ter sido esta a unidade a que o soldado tinha pertencido.
O Soldado João Augusto Ferreira de Almeida foi sepultado no Cemitério de Laventie, perto de Lille, no covão n. º18, tendo sido mais tarde exumado e transladado para o cemitério português de Richebourg l’Avoué -Talhão B, na fila 6 e covão n. º19.
A reabilitação moral
No dia 14 de setembro de 2017, o Conselho de Ministros aprovou uma deliberação através da qual “propõe ao Presidente da República a adoção de ato gracioso de reabilitação moral” do soldado João Ferreira de Almeida. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, “justifica-se um ato de reconciliação que permita reabilitar o último condenado à morte”, “permitindo a reintegração do nome do soldado João Ferreira de Almeida entre aqueles cuja memória é recordada nas cerimónias de evocação da 1.ª Guerra Mundial”.
Afirmando que a sua reabilitação moral “corresponde a uma aspiração da Liga dos Combatentes”, o Conselho de Ministros salienta que não está “em causa nem a reapreciação dos factos ou dos fundamentos da condenação, nem o fundamento de uma indemnização ou perdão de pena, mas tão-só a prática de um ato simbólico e humanitário, que se traduza na reabilitação da sua memória”.

Joaquim José da Cunha Roberto

Bibliografia

Roberto, Joaquim da Cunha, 2018, “O Último Fuzilado”, CAP. VII, pp. 333-345, in “Batalha do Lys, Combatentes Portugueses”;
Afonso, Aniceto e Guerreiro, Marília, 1981, “Um soldado português fuzilado na Flandres”, in revista CLIO da FLUL, III Vol., pp. 193-199;
Aguilar, Manuel Busquets de, 1945, “Um português fuzilado em 1917”, in Boletim do Arquivo Histórico Militar, 15º Vol., pp. 165-173;
Boletim Individual do CEP PT/AHM/DIV/1/35A/2/58/54150;
Processo 0439 do CEP com a cota PT/AHM/DIV/1/35/0439/01;
Processo 0445 do CEP com a cota PT/AHM/DIV/1/35/0445/12.